Júri para mandante de tentativa de homicídio nos Ingleses

Sentará no banco dos réus, acusado de tentativa de homicídio.

Tribunal do Júri absolve policial que matou americano na Lapa

STF reconhece repercussão geral e reafirma ser possível aproveitar gravação como prova

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram a repercussão geral, dando provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 583937, interposto pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro contra o Ministério Público estadual.

Caixa paga festa de Toffoli e STF amarga desgaste

Mal tomou posse no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro José Antonio Dias Toffoli já causa desgaste à imagem da instituição por conta do patrocínio de R$ 40 mil da Caixa Econômica Federal (CEF) à sua festa de posse.

Telefonema anônimo sobre bomba leva Polícia Federal ao gabinete do presidente do Supremo

A Polícia Federal fez uma varredura no terceiro andar do prédio principal, depois que determinou a evacuação de todo o andar.

Concedida indenização por dano moral a rapaz baleado.

A 5ª Turma do TRF da 1ª Região, em julgamento de hoje, 2 de abril, concedeu indenização por dano moral a rapaz atingido nas costas por tiro de policial.

Advogados da União pedem exoneração coletiva em protesto contra saída de procurador

Promotor dispara acidentalmente em agente da PF em aeroporto de SP

Bem de família: apenas a sede da moradia em propriedade rural é impenhorável

DF terá de custear na rede privada cirurgia oftalmológica para paciente

Golpe via e-mail "sorteia" passagens para Copa-2006

Menor agredido por segurança vai ser indenizado pela casa de shows Olimpo

Anúncio com Bob Esponja gera processo nos EUA

Mais de 600 pessoas são processadas por lavagem de dinheiro no país, indica pesquisa

Mais de 200 pessoas recebem injeção com vírus HIV na Rússia

Menino perde as orelhas após ser atacado por cães em MG

Nota à Imprensa

Para a justiça, ?Relacionamento sério? no Facebook equivale a casamento

Juiz determinou pensão alimentícia e divisão de bens a partir de uma informção postada no Facebook

Argentina autoriza pela 1ª vez mudança de sexo de menor

Passageira ganha ação contra Viação Itapemirim por lesões em acidente